O EXEMPLO EQUIVOCADO DO PLANEAMENTO URBANÍSTICO

Nós, os citadinos de Bissau, todos somos atores deste cenário. Todas as ações que praticamos exercem um impacto sobre este meio em que vivemos, o modelamos e o adaptamos às nossas vontades e necessidades, alterando a paisagem a nossa volta e o meio. Bissau passou de cidade mais limpa e arrumada para a cidade mais suja e desarrumada.

Para que a cidade cresça e se desenvolva de forma ordenada temos que seguir os instrumentos definidos pelo seu Plano Diretor Urbanístico. O plano em causa é uma Lei, aprovada, neste caso, pelo governo. É o plano que organiza o crescimento e o funcionamento da cidade, para garantir a qualidade de vida da população que nela habita e inclusive em todo território municipal - SAB, considerando suas peculiaridades e mantendo os valores ambientais existentes, promovendo a integralidade das ações administrativas.

Bissau, composta por bairros desarticuladas e constituídas por conjuntos de segmentos sociais organizados de forma avulsa, onde a ruralidade praticada prevalece em áreas inundáveis, a convivência com os crocodilos é inevitável. Bissau, que possuía uma grande superfície de solo não ocupado e um sítio privilegiado nos seus aspetos geomorfológicos e paisagísticos, tinha condições de crescer equilibradamente através de parâmetros apropriados para a realidade dos anos 90, bate-se com cenário desolador em 2020.

Como lei que define regras a serem seguidas, com a evolução dos conceitos e valores sociais, o Plano Diretor Urbanístico passou a ser visto, não somente, como um plano de regras, mas como um plano de estratégias que visam o crescimento da cidade de forma organizada e que seja capaz de assimilar e acompanhar as mudanças sociais, culturais, econômicas e históricas no contexto dos acontecimentos do município.

É uma conceção bem diferenciada do conceito exclusivo de plano como norma instituída que diz o que se pode fazer e proíbe o que não se pode fazer, para passar ao conceito de plano como um processo dinâmico que prevê cenários e determina o papel de cada um dos atores. É o Plano Diretor Urbanístico que determina como e para onde a cidade cresce, sempre de forma ordenada e define as regras a serem seguidas para alcançar este desenvolvimento previsto para uma cidade. define as áreas de proteção ambiental e histórica, delimita as regiões e os critérios para instalação de atividades econômicas ou para grandes obras, ordena o trânsito, aponta os limites de expansão da cidade e as potencialidades a serem exploradas.

O Setor Autónomo de Bissau deveria, no seu Plano Diretor do Município, incluir também o meio rural e identificar e regulamentar suas políticas de exploração; seus núcleos habitacionais, áreas de interesse turístico e de preservação natural; delimitar áreas para a localização da agroindústria; prever rotas de escoamento da produção, garantindo o abastecimento do meio urbano; e manter uma saudável comunicação entre ambos.

Deste ponto de vista do planeamento, Bissau é um equívoco autêntico. Por isso, ela não consegue evitar, através de diretrizes, a proximidade de usos incompatíveis, ou seja, a construção de habitações nas zonas húmidas, o conflito entre o homem e o crocodilo, a proximidade de atividades poluidoras com arrozais, etc.

Foto: Gabinete SIG/IBAP.

NOVAS PARCERIAS DA MAVA

Novas parcerias na base, nova forma de impulsionar as vontades e medidas de conservação. Eng.º Abílio Rachid Said juntou hoje, 20.20.2020 ONGs ambientalistas guineenses de menor dimensão para lhes falar das novas estratégias da Fundação MAVA, viradas para as parcerias na base.

ZONAS DE INTERVENÇÃO DA ODZH

Setores administrativos e localidades onde a ODZH está presente:

EMERGÊNCIA ABUTRES

Sábado o Grupo de Emergência Abutres reuniu-se para preparar a segunda missão à zona leste do país. Desta vez o grupo vai ao terreno com duas equipas: uma para trabalhar em Bafatá e outra para Gabú. E vão contar com o apoio de especialistas em aves Hamilton Monteiro, membro da ODZH e funcionário do IBAP e Mohamed Henriques do Grupo de Abutres da UICN. Esta missão terá início amanhã 17.03.2020 graças ao apoio logístico e financeiro do IBAP e com a colaboração técnica da Direção-geral das Florestas e Fauna.

EMERGÊNCIA ABUTRES

Reunião do Grupo de Coordenação ODZH

Hoje, 12 de março de 2020 o Grupo de Coordenação da ODZH para a Emergência Abutres no leste do país, reuniu-se para discutir o evoluir da situação da mortalidade de abutres no país e para avaliar os esforços feitos até a data pela ODZH para poder ter elementos de informação consistentes. A reunião de hoje permitiu estabelecer um roteiro de atuação para breve treço.

EMERGÊNCIA ABUTRES NO LESTE DO PAÍS

Primeira ação de rede.

No quadro da emergência abutres a sociedade civil realizou, a 6 de março do corrente ano, uma sessão de formação, visando sensibilizar a comunidade local sobre o fenómeno da morte massiva de abutres (Djugudés) na região de Bafatá. A ODZH, participou na sessão enquanto membro da rede que, com o objetivo de trabalhar para proporcionar condições favoráveis para que se mantenha a dinâmica e sinergia entre as instituições estatais e a sociedade civil regionais na definição de estratégias face à este fenómeno alarmante.

Logo após a criação da rede, esta foi a primeira ação realizada da sua própria iniciativa, em que participaram, ONGs locais, Delegacia Regional de Saúde, Delegacia Regional dos Serviços Veterinários, Governo da Região, Associações juvenis, e Movimento da Sociedade Civill de Bafatá.

Na sessão de formação a ODZH aproveitou a oportunidade para falar do tema relativo à importância das aves nos ecossistemas terrestres e aquáticos na Guiné-Bissau. E, no entanto que, a Delegacia de Saúde regional falou da situação do seguimento e moitorização da morte de abutres e dos preparativos para o enfrentamento do fenómeno de Covid 19 na região.

EMERGÊNCIA ABUTRES NO LESTE DO PAÍS

O governador da região de Bafatá convocou, logo que teve conhecimento no dia 22 de fevereiro de 2020 do fenómeno da morte em massa de abutres, na sua grande maioria, da espécie (Necrosyrtes monachus), as autoridades regionais para a criação de uma Célula de Crise para tratar do fenómeno considerado de interesse público.

De imediato devido à emergência da situação, as autoridades envolvidas delinearam estratégias de seguimento, monitorização e recolha de carcaças dos animais mortos. Estas operações foram incumbidas a uma equipa de trabalho na qual participam elementos da administração local, técnicos da saúde pública, técnicos dos serviços veterinários, 10 elementos da Guarda Nacional, 10 elementos das forças armadas, e 10 elementos da Polícia da Ordem Pública. O Célula da Crise trabalha sob aa coordenação do Governador da região de Bafatá.

Salienta-se ainda que as autoridades regionais reportaram a situação ao governo central, em particular ao Ministério da Saúde Pública, Ministério da Agricultura e Floresta, Ministério da Administração Territorial e Administração Eleitoral e à Secretaria de Estado do Ambiente e Biodiversidade, que por sua vez criou em Bissau o Núcleo de Crise forte para ajudar no seguimento do fenómeno.

As autoridades regionais em concertação com as nacionais entabularam diligências no sentido de mandar recolher amostras para exames nos laboratórios especializados em Gana. As amostras foram coletas e se encontram depositadas em Bissau a espera que sejam preenchidos os protocolos de segurança relativos à embalagem e transporte do material desta natureza para outro país.

Nesta índole que a Organização para a Defesa e Desenvolvimento das Zonas Húmidas na Guiné Bissau (ODZH), uma ONG que trabalha na conservação e valorização económica (desenvolvimento) das zonas húmidas e avifauna decidiu realizar uma missão de contacto junto das autoridades administrativas locais e das organizações da sociedade civil sedeada em Bafatá para se inteirar in situ do evoluir da situação, a fim de contribuir na procura de possíveis soluções a referido problema. Na sua missão à Bafatá, a ODZH teve a oportunidade de se reunir com o Sr. Governador no seu papel de coordenador da Célula de Crise de Abutres, com os funcionários dos serviços veterinários da região, com os da Delegacia de Saúde Pública regional, com os elementos das forças da defesa e segurança e com os responsáveis das ONGs sedeadas em Bafatá.

Apesar de muitas dificuldades materiais com as quais a Célula de Crise se confronta, continua a evidenciar esforços no sentido de cumprir com a sua missão. E, para além do número considerável de abutres, segundo dados recolhidos só para região de Bafatá, 533 carcaças foram encontradas pelas equipas de terreno até 27 de fevereiro. Ainda constatou-se a morte de outros animais, inclusive domésticos (cães e porcos).

Os encontros realizados em Bafatá possibilitaram a criação da Rede das Organizações Não-Governamentais, que vai trabalhar em sinergia com o Núcleo da Crise local coordenado pelo Governador da região de Bafatá. A ODZH em c

olaboração com a rede e os parceiros se propõe apresentar um Plano de Ação da Crise à BirdLife International.

Imagens fornecidas pelas autoridades regionais: