O EXEMPLO EQUIVOCADO DO PLANEAMENTO URBANÍSTICO

Nós, os citadinos de Bissau, todos somos atores deste cenário. Todas as ações que praticamos exercem um impacto sobre este meio em que vivemos, o modelamos e o adaptamos às nossas vontades e necessidades, alterando a paisagem a nossa volta e o meio. Bissau passou de cidade mais limpa e arrumada para a cidade mais suja e desarrumada.

Para que a cidade cresça e se desenvolva de forma ordenada temos que seguir os instrumentos definidos pelo seu Plano Diretor Urbanístico. O plano em causa é uma Lei, aprovada, neste caso, pelo governo. É o plano que organiza o crescimento e o funcionamento da cidade, para garantir a qualidade de vida da população que nela habita e inclusive em todo território municipal - SAB, considerando suas peculiaridades e mantendo os valores ambientais existentes, promovendo a integralidade das ações administrativas.

Bissau, composta por bairros desarticuladas e constituídas por conjuntos de segmentos sociais organizados de forma avulsa, onde a ruralidade praticada prevalece em áreas inundáveis, a convivência com os crocodilos é inevitável. Bissau, que possuía uma grande superfície de solo não ocupado e um sítio privilegiado nos seus aspetos geomorfológicos e paisagísticos, tinha condições de crescer equilibradamente através de parâmetros apropriados para a realidade dos anos 90, bate-se com cenário desolador em 2020.

Como lei que define regras a serem seguidas, com a evolução dos conceitos e valores sociais, o Plano Diretor Urbanístico passou a ser visto, não somente, como um plano de regras, mas como um plano de estratégias que visam o crescimento da cidade de forma organizada e que seja capaz de assimilar e acompanhar as mudanças sociais, culturais, econômicas e históricas no contexto dos acontecimentos do município.

É uma conceção bem diferenciada do conceito exclusivo de plano como norma instituída que diz o que se pode fazer e proíbe o que não se pode fazer, para passar ao conceito de plano como um processo dinâmico que prevê cenários e determina o papel de cada um dos atores. É o Plano Diretor Urbanístico que determina como e para onde a cidade cresce, sempre de forma ordenada e define as regras a serem seguidas para alcançar este desenvolvimento previsto para uma cidade. define as áreas de proteção ambiental e histórica, delimita as regiões e os critérios para instalação de atividades econômicas ou para grandes obras, ordena o trânsito, aponta os limites de expansão da cidade e as potencialidades a serem exploradas.

O Setor Autónomo de Bissau deveria, no seu Plano Diretor do Município, incluir também o meio rural e identificar e regulamentar suas políticas de exploração; seus núcleos habitacionais, áreas de interesse turístico e de preservação natural; delimitar áreas para a localização da agroindústria; prever rotas de escoamento da produção, garantindo o abastecimento do meio urbano; e manter uma saudável comunicação entre ambos.

Deste ponto de vista do planeamento, Bissau é um equívoco autêntico. Por isso, ela não consegue evitar, através de diretrizes, a proximidade de usos incompatíveis, ou seja, a construção de habitações nas zonas húmidas, o conflito entre o homem e o crocodilo, a proximidade de atividades poluidoras com arrozais, etc.

Foto: Gabinete SIG/IBAP.

NOVAS PARCERIAS DA MAVA

Novas parcerias na base, nova forma de impulsionar as vontades e medidas de conservação. Eng.º Abílio Rachid Said juntou hoje, 20.20.2020 ONGs ambientalistas guineenses de menor dimensão para lhes falar das novas estratégias da Fundação MAVA, viradas para as parcerias na base.

ZONAS DE INTERVENÇÃO DA ODZH

Setores administrativos e localidades onde a ODZH está presente:

EMERGÊNCIA ABUTRES

Sábado o Grupo de Emergência Abutres reuniu-se para preparar a segunda missão à zona leste do país. Desta vez o grupo vai ao terreno com duas equipas: uma para trabalhar em Bafatá e outra para Gabú. E vão contar com o apoio de especialistas em aves Hamilton Monteiro, membro da ODZH e funcionário do IBAP e Mohamed Henriques do Grupo de Abutres da UICN. Esta missão terá início amanhã 17.03.2020 graças ao apoio logístico e financeiro do IBAP e com a colaboração técnica da Direção-geral das Florestas e Fauna.

EMERGÊNCIA ABUTRES

Reunião do Grupo de Coordenação ODZH

Hoje, 12 de março de 2020 o Grupo de Coordenação da ODZH para a Emergência Abutres no leste do país, reuniu-se para discutir o evoluir da situação da mortalidade de abutres no país e para avaliar os esforços feitos até a data pela ODZH para poder ter elementos de informação consistentes. A reunião de hoje permitiu estabelecer um roteiro de atuação para breve treço.

EMERGÊNCIA ABUTRES NO LESTE DO PAÍS

Primeira ação de rede.

No quadro da emergência abutres a sociedade civil realizou, a 6 de março do corrente ano, uma sessão de formação, visando sensibilizar a comunidade local sobre o fenómeno da morte massiva de abutres (Djugudés) na região de Bafatá. A ODZH, participou na sessão enquanto membro da rede que, com o objetivo de trabalhar para proporcionar condições favoráveis para que se mantenha a dinâmica e sinergia entre as instituições estatais e a sociedade civil regionais na definição de estratégias face à este fenómeno alarmante.

Logo após a criação da rede, esta foi a primeira ação realizada da sua própria iniciativa, em que participaram, ONGs locais, Delegacia Regional de Saúde, Delegacia Regional dos Serviços Veterinários, Governo da Região, Associações juvenis, e Movimento da Sociedade Civill de Bafatá.

Na sessão de formação a ODZH aproveitou a oportunidade para falar do tema relativo à importância das aves nos ecossistemas terrestres e aquáticos na Guiné-Bissau. E, no entanto que, a Delegacia de Saúde regional falou da situação do seguimento e moitorização da morte de abutres e dos preparativos para o enfrentamento do fenómeno de Covid 19 na região.

EMERGÊNCIA ABUTRES NO LESTE DO PAÍS

O governador da região de Bafatá convocou, logo que teve conhecimento no dia 22 de fevereiro de 2020 do fenómeno da morte em massa de abutres, na sua grande maioria, da espécie (Necrosyrtes monachus), as autoridades regionais para a criação de uma Célula de Crise para tratar do fenómeno considerado de interesse público.

De imediato devido à emergência da situação, as autoridades envolvidas delinearam estratégias de seguimento, monitorização e recolha de carcaças dos animais mortos. Estas operações foram incumbidas a uma equipa de trabalho na qual participam elementos da administração local, técnicos da saúde pública, técnicos dos serviços veterinários, 10 elementos da Guarda Nacional, 10 elementos das forças armadas, e 10 elementos da Polícia da Ordem Pública. O Célula da Crise trabalha sob aa coordenação do Governador da região de Bafatá.

Salienta-se ainda que as autoridades regionais reportaram a situação ao governo central, em particular ao Ministério da Saúde Pública, Ministério da Agricultura e Floresta, Ministério da Administração Territorial e Administração Eleitoral e à Secretaria de Estado do Ambiente e Biodiversidade, que por sua vez criou em Bissau o Núcleo de Crise forte para ajudar no seguimento do fenómeno.

As autoridades regionais em concertação com as nacionais entabularam diligências no sentido de mandar recolher amostras para exames nos laboratórios especializados em Gana. As amostras foram coletas e se encontram depositadas em Bissau a espera que sejam preenchidos os protocolos de segurança relativos à embalagem e transporte do material desta natureza para outro país.

Nesta índole que a Organização para a Defesa e Desenvolvimento das Zonas Húmidas na Guiné Bissau (ODZH), uma ONG que trabalha na conservação e valorização económica (desenvolvimento) das zonas húmidas e avifauna decidiu realizar uma missão de contacto junto das autoridades administrativas locais e das organizações da sociedade civil sedeada em Bafatá para se inteirar in situ do evoluir da situação, a fim de contribuir na procura de possíveis soluções a referido problema. Na sua missão à Bafatá, a ODZH teve a oportunidade de se reunir com o Sr. Governador no seu papel de coordenador da Célula de Crise de Abutres, com os funcionários dos serviços veterinários da região, com os da Delegacia de Saúde Pública regional, com os elementos das forças da defesa e segurança e com os responsáveis das ONGs sedeadas em Bafatá.

Apesar de muitas dificuldades materiais com as quais a Célula de Crise se confronta, continua a evidenciar esforços no sentido de cumprir com a sua missão. E, para além do número considerável de abutres, segundo dados recolhidos só para região de Bafatá, 533 carcaças foram encontradas pelas equipas de terreno até 27 de fevereiro. Ainda constatou-se a morte de outros animais, inclusive domésticos (cães e porcos).

Os encontros realizados em Bafatá possibilitaram a criação da Rede das Organizações Não-Governamentais, que vai trabalhar em sinergia com o Núcleo da Crise local coordenado pelo Governador da região de Bafatá. A ODZH em c

olaboração com a rede e os parceiros se propõe apresentar um Plano de Ação da Crise à BirdLife International.

Imagens fornecidas pelas autoridades regionais:

CELEBRAÇÃO DO DIA MUNDIAL DAS ZONAS HÚMIDAS

Não às Construções nas Zonas Húmidas

Celebração desta importante data mundial sob o lema ”Zonas Húmidas e Biodiversidade” decorreu em cinco localidades do país: Bissau, Caió, Bubaque, Canhabaque e Orango.

Sob a sábia orientação da Sua Excelência Senhora Secretária e Estado do Ambiente e Biodiversidade, tanto o Instituto da Biodiversidade e das Áreas Protegidas (IBAP), o Gabinete da Planificação Costeira (GPC), a Organização para e Defesa e Conservação das Zonas Húmidas (ODZH), assim como a ONG Palmeirinha empenharam-se para que esta data fosse assinalada.

Logo pela manhã cedinho em Bissau organizou-se na véspera, 01 de fevereiro, uma marcha ecológica com a participação de ativistas ambientalistas, estudantes universitários e de centros de formação, acompanhados pela Secretária de Estado Quité Djata e pela Ministra da Função Pública Fatumatá Djau Baldé para dizer não às construções nas zonas húmidas, nas áreas que constituem o cinturão verde da cidade capital.

À data, 2 de fevereiro, uma conferência presidida pela própria Secretária de Estado do Ambiente e Biodiversidade alusiva ao lema do ano 2020 foi realizada no IBAP, na qual as preocupações dos intervenientes se centraram na erosão da biodiversidade e das zonas húmidas.

Em Caió, Bubaque, Canhabaque e Orango, os núcleos da ODZH locais, orientados pelos professores colocados em diferentes escolas nos setores de Caió, Bubaque e Uno, realizaram palestras com os alunos e aproveitaram a ocasião para levar os meninos para in situ conhecerem o seu meio natural e sua biodiversidade.

PROTEJA AS AVES, SEJA UMA SOLUÇÃO CONTRA A POLUIÇÃO PLÁSTICA

Este é o lema da 2ª comemoração anual do Dia Mundial das Aves Aquáticas Migradoras que acontece pela primeira vez na Guiné-Bissau. As instituições e organizações parceiras que atuam no setor ambiental decidiram seguir o apelo de PRCM comemoram esta importante data. Habitualmente na Guiné-Bissau comemorava-se essa data só uma vez a 12 de maio, todos anos. Com a participação de algumas escolas de Bissau deu-se inicia a 11 de outubro de 2019 na sede do IBAP em Bissau as atividades comemorativas, com uma palestra alusiva ao lema.

RESPOSTA POSITIVA DOS COLABORADORES LOCAIS

A ODZH vem desenvolvendo uma nova estratégia de educação ambiental no âmbito do seu Plano de Ação para 2018. Esta estratégia consiste em trabalhar com os professores e alunos para que se possa, a partir deles, ter recursos humanos locais competentes e motivados para proceder no terreno ações de sensibilização e consciencialização dos cidadãos, alertando-os para  as problemáticas do ambiente e de desenvolvimento sustentável.

Foram realizadas formações dirigidas aos professores em Bissau, Bubaque e Jeta, nas quais, os formandos receberam enquadramentos técnicos e pedagógicos necessários para os munir de ferramentas que os habilitem a trabalhar sozinhos e de forma autónomo com os seus alunos nas suas comunidades. O resultado foi imediato. Os formandos de Bubaque e de Jeta mostraram-se capazes e estão já no terreno a organizar e realizar visitas de campo com as crianças e a proferir palestras aos seus alunos nas suas escolas e comunidades.

CONTAGEM REGIONAL DE AVES COLONIAIS

A segunda etapa de contagem regional de Esternas e goelands, incluiu a Guiné-Bissau e decoreu de 7 a 12 de maio de 2019. Especialistas apoiados pela Birdlife International (BL) efetuaram contage de aves coloniais em reprodução através de drone em diferentes sítios do país, Alcatraz, Akapa Imbone, Ilha dos Naufragos, Dapak Jeta e João Viera. Esta contagem regional entra no quadro do prjeto Aves Marinhas Costeiras financiado pela MAVA e coordenado pela BirdLife International e foi realizada com o apoio do IBAP - Instituto da Biodiversidade e das Áreas Protegidas e a Organização para a Defesa e Desenvolvimento das Zonas Húmidas (ODZH).

CELEBRAÇÃO NA GUINÉ-BISSAU

DIA MUNDIAL DAS AVES MIGRADORAS

PLÁSTICOS MATAM (OLHADOS TA MATA)

Plásticos provocam sérios danos à vida selvagem em todo o mundo, afetando uma ampla gama de espécies, incluindo baleias, tartarugas, peixes e aves, poluindo solo e água.

A celebração deste ano a 12 de maio em Bissau, Bubaque e Jeta, duas instituições, o IBAP e a ODZH, em consonância com os seus parceiros e no espírito de dois tratados de conservação da natureza da ONU, CMS e AEWA, pedem ações urgentes do governo e das administrações locais para impedir a poluição por plásticos, destacando seus efeitos negativos sobre a vida e aves migradoras que passam por nosso país.

Joyce Msuya, Diretora Executiva Interina da ONU para o Ambiente afirma que um terço da produção mundial de plástico não é reciclável e pelo menos oito milhões de toneladas de plástico fluem ininterruptamente para os oceanos cada ano in worldmigrtorybird.org e que acabam nos estômagos das aves, peixes, baleias, tartarugas e em nosso solo. As artes de pesca descartadas são responsáveis ​​pela maior parte das complicações entre os pássaros no mar, nos rios, lagos e até mesmo em terra.

Recorrendo-se ao sistema remoto cientistas como Peter Ryan diretor do Instituto Fitzpatrick de Ornitologia Africana da Universidade da Cidade do Cabo, usando o Google Images e outras fontes baseadas na Web aponta para 265 espécies de aves registadas enredadas em lixo plástico, pelo menos 147 espécies eram aves marinhas (36% de todas as espécies de aves marinhas), 69 espécies de aves de água doce (10%) e 49 espécies de aves terrestres (0,5%). Estes números mostram que quase todas as aves marinhas e de água doce correm sérios riscos.

A ingestão de plástico pode matar as aves ou mais provavelmente, causar lesões graves, e acumulações de plástico podem bloquear ou danificar o trato digestivo ou dar ao animal uma falsa sensação de saciedade, levando à desnutrição e à fome.

Para resolver a questão da poluição plástica - e garantir que no futuro menos aves morram por ingestão ou enredar-se em plástico - a ONU Environment lançou a campanha Clean Seas em fevereiro de 2017 que tem como alvo a poluição por plástico marinha.

A CMS e o AEWA trabalham com os países para impedir que plásticos entrem no ambiente marinho. Uma recente resolução adotada pelos países da AEWA em dezembro de 2018 inclui uma série de ações que os Estados podem adotar para reduzir o risco causado pelos resíduos plásticos em aves migradoras.

Na Conferência das Partes da CMS em 2017, os países também concordaram em abordar a questão das artes de pesca perdidas, seguindo as estratégias estabelecidas no Código de Conduta para a Pesca Responsável da Organização para a Alimentação e Agricultura.

No entanto, como destaca o Dia Mundial das Aves Migradoras de 2019 - todos neste planeta podem ser parte da solução e tomar medidas para reduzir o uso de plástico, governos, indústrias, municípios, fabricantes e consumidores, diz Jacques Trouvilliez, Secretário Executivo do AEWA.

EDUCAÇÃO AMBIENTAL COM PROFESSORES

A nova estratégia de Educação ambiental da ODZH é direcionada aos  professores do ensino básico e secundário do país, principalmente das zonas de atuação privilegiadas da organização. Por isso, a ODZH realizou em Dapak, Jeta, entre 23 e 26 de abril, uma formação em conservação das zonas húmidas e a avifauna dirigida aos professores dos setores de Calequisse e Caio. Esta formação realizada em Dapak visava conscientizar os professores e muni-los de instrumentos pedagógicos sobre a conservação que os permitem trabalhar com os alunos nas comunidades a que servem de maneira a permitir a promoção de atividades perenes e rentáveis, tendo como pano de fundo a conservação da colónia de Batambur.

DIA MUNDIAL DAS ZONAS HUMIDAS, 2019

No dia 2 de fevereiro de 2019 o Instituto da Biodiversidade e das Áreas Protegidas 8IBAP), Organização para a Defesa e Desenvolvimento das Zonas Húmidas (ODZH) e Gabinete da Planificação Costeira (GPC), em parceria com a Secretaria do Estado do Ambiente (SEA) celebraram em Mansoa o Dia Mundial das Zonas Húmidas sob o lema “Zonas Húmidas e as Mudanças Climáticas”. O ato central foi realizado em Cussana e contou com a participação dos estudantes e professores de várias escolas primárias e secundárias de Mansoa e comunidades. A presença das autoridades nacionais foi relevante. O Governo esteve representado pela Ministra de Administração Territorial, Secretária de Estado do Ambiente, representante da Ministra das Pescas. O ilustre deputado Mário Dias Sami em representação da Assembleia Nacional Popular esteve presente. Tomaram parte na cerimónia o Diretor-geral do IBAP, o Diretor-geral do Ambiente, e o representante da Câmara Municipal de Bissau. A MTN se fez representar na qualidade de parceiro que cada mais se disponibiliza a apoiar iniciativas de conservação.